Com a PF mordendo os calcanhares dele, Renan Cabeleira, o cangaceiro canalha, ressuscitou e colocou no acelerador de partículas um projeto de lei que rola nas gaveta desde 2009, e que é uma enorme ameaça à continuação das ações dos investigadores da Operação Lava a Jato e suas crias e similares.
O projeto, que define os crimes de abuso de autoridades, estava engavetado desde 2009 e volta a tramitar no momento em que Renan e quase a totalidade do congresso estão nas cordas devido aos sucessivos escândalos de corrupção e de inquéritos relacionados ao petrolão e outras ações investigativas. Pois ontem cabeleira anunciou que pretende reativar uma comissão que discute trechos não regulamentados da Constituição e votar o texto no colegiado até 13 de julho.
O texto trata de "abuso de autoridade" praticado por delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores e prevê como pena até quatro anos de prisão e multa, além da perda de função da autoridade em caso de reincidência.
O anteprojeto estabelece diversas situações consideradas como abuso de autoridade, como ordenar prisão "fora das hipóteses legais", recolher ilegalmente alguém a carceragem policial, deixar de conceder liberdade provisória quando a lei admitir e prorrogar a execução de prisões temporárias.
Mesmo até os ET´s sabendo que ele só tem feito ações que dificultem o quanto puder o cumprimento de leis, criticando ferozmente a delação premiada e divulgação de conversas (ver exemplo do caso Sérgio Machado e suas gravações com políticos contrários à Operação Lava Jato), quer acelerar o projeto de abuso de autoridade pois também estabelece como crime ofender a intimidade de pessoas indiciadas, constranger alguém sob ameaça de prisão a depor sobre fatos que possam incriminá-lo, submeter o preso a algemas quando desnecessário e interceptar conversas telefônicas ou fazer escuta ambiental sem autorização.
Mesmo com o projeto de abuso de autoridade se encaixando como uma luva ao interesse dos parlamentares investigados, Renan negou que a inclusão desse tema entre as prioridades do Senado esteja relacionado com a avalanche de políticos investigados por crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.
Não adianta, ninguém vai interferir no curso da Lava Jato. A esta altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido que essas coisas todas se esclareçam. Só se vai separar o joio do trigo se concluir a investigação.
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