Sociedade De Propósito Específico - O Chucho do Setor Elétrico

Numa longa e detalhada reportagem, o  jornal O Globo de ontem trata do chuncho embutido nas chamadas Sociedade de Propósito Específico - SPE, que permeiam o setor elétrico e são foco das investigações dos desdobramentos da Operação Lava a Jato.

SPE´s são empresas constituídas a partir da associação de agentes privados e empresas públicas para administrar empreendimentos de grande porte e progrediram, pelo menos em quantidade, no setor elétrico durante os governos do PT, visando burlar as regras de controle e transparência, como sempre se posicionou o TCU. 

Uma estatal se submete, por exemplo aos rigores da Lei 8.666, a Lei das Licitações. Com a composição do capital na faixa de 51% privado e 49% estatal, a SPE tem capital votante que a desobriga disso. Claro que na constituição societária, se resguarda golden share, ações especiais que garantem poderes especiais ao estado e a indicação de diretores.

Pois agora,  entraram também no foco da Lava a Jato a partir da constatação da influência de Eduardo Gru Cunha na participação de Furnas em sociedades desse tipo.

Hoje, há 179 SPEs com participação de empresas da Eletrobras. Em Furnas, entre 2011 e 2015, as SPEs da estatal movimentaram R$ 21,9 bi. Na Chesf os investimentos da empresa nesse tipo de sociedade cresceram 801% de 2009 a 2014, de R$ 181 milhões para R$ 1,63 bilhão.

As estatais se defendem dizendo que "o aumento na participação em SPE´s tem ocorrido pois é a única maneira de serem competitivas em leilões para expansão do sistema, mesmo com participação minoritária. 

Acrescentam que o acompanhamento das SPE´s é realizado em consonância com as melhores práticas de governança corporativa; com prestações de contas regulares.

Alegam também que vêm implementando as recomendações e determinações do TCU, mesmo não sendo submetidas às suas regras e que promovem ajustes e fortalecimento das estruturas organizacional e normativa.

Fato é que muita sujeira já passou embaixo da ponte....