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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

A Carta de Gilmar Mendes a Suplicy


Um documento histórico desse não poderia de constar nos anais da Tribo. A carte do ministro Gilmar Mendes a Eduardo Suplicy tratando das vaquinhas para pagar as multas dos mensaleiros.
Se ficar ruim a leitura, clique AQUI

Brasilia, 12 de fevereiro de 2014.

Senhor Senador Eduardo Suplicy, 

A propósito dos esclarecimentos de Vossa Excelência, contidos no  ofício n.54/2014, cabe considerar que, como homens públicos brasileiros, ‘Lemos o dever de primar, amiúde e sistematicamente, pela Vida republicana e pelo Império da Lei e da Constituição do País em todas as circunstâncías. Esse dever tem ainda mais relevância na aplicação da lei penal. 
Certamente, não preciso lembrar ao eminente Senador que o inciso XLV do art. 5° da Constituição dispõe que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”, de sorte que também a pena de multa e’ intransferível e restrita aos condenados. 
Assim, ao largo de questionar a própria legitimidade da arrecadação voluntária para o pagamento de pena de multa, não me parece impertinente perquirir a respeito das movimentações financeiras de condenados por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato e corrupção, como no caso em concreto, em proveito da transparência e da dignidade da lei penal e do Poder Judiciário. 
Desse modo, urge tornar públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram próceres condenados pela Justiça Brasileira, para serem submetidos a escrutínio da Receita Federal e do Ministério Público. 
Ademais, não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário das vultosas cifras desviadas esse, sim, deveria ser ímediatamente providenciado. 
Quem sabe o ex-tesoureíro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou - R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodigio, possa emprestar tal expertise à recuperaçäo de pelo menos parte dos RS 100 milhões subtraidos dos cofres públicos. 
Doravante, porém, sem subterfúgios que desvirtuem a fiscalização, como esse de usar sites hospedados no exterior para angariar doações moralmente espúrias, porque destinadas a contornar efeitos de decisäo judicial. 
Repito: a falta de transparêncía na arreadaçâo desses valores torna ainda mais questíonável procedimento que, medíando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença do processo criminal, com última análíse sabota e rìdícularíza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e íntransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de ímpunidade que tanto prejudica a paz social no País. 
Qualqucr movimento em defesa da lisura eleitoral há de incluir, como primeiro item a scr atendido, o respeito integral as decisões da Justiça. Sem tergiversações, incondicionalmente. È o que nos distingue como democracia avançada e  nos distancia da barbárie. 

Atenciosamente,

Gilmar Mendes

Não Se Faz Mais Fadas Como Antigamente



O sempre menino Peter Pan deve ter feito vários pleitos ao grupo Disney para trocar o nome de sua fada auxiliar, de sininho para carrilhão, porque faria menos barulho na Terra do Nunca, com certeza.
Badaladas sonoras à parte, as badalações da mocinha Elisa de Quadros Pinto Sanzi nas ruas e porta de delegacias vem demonstrando, de forma inequívoca, que os tais Bléqui Blóqui não passam de vândalos, bandidos, depredadores e marginais, beirando o terrorismo urbano.
Depois de serem tratados como manifestantes, protestadores e coisas bem suaves do gênero, os tais mascarados bateram numa porta intocável: o quarto poder, a imprensa.
A morte do cinegrafista Santiago, levou uma boa parte da mídia a começar a enxergar o que já se vinha reclamando nas redes sociais há tempo: alguém, muito nefasto, estava interessado em retirar das ruas a população ordeira que protestava limpa e pacificamente contra os absurdos cometidos pela corja vermelha no poder.
Sem ninguém pra reclamar, podiam fazer o que quisessem, como bem lhe convém.
E que forma melhor de retirar famílias inteiras das passeatas que torná-las lugar de quebra-quebra, incêndios e alvos de bombas de efeito moral e gás lacrimogênio?
De quebra podia-se causar prejuízos aos grandes símbolos ducapitalismuselvagi e forçar a barra para achacá-los nas doações de campanha.
Pobrema é que a coisa micou com a morte do santiago. Cositas estranhas começaram a aparecer. Listas de doações, cópias de correspondências eletrônica e até estranhas prestações de conta brotaram de todo lado.
Políticos e associações nem sempre "usuais" puseram muita grana nas contas dos BBs para que promovessem suas destruições Brasil afora.
fato é que não há mais dúvidas da relação entre os protestos violentos nos grandes centros urbanos e as intenções de agitação profissional numa manobra de ambientação revolucionária.
Li no Blog Alerta Total que a inteligência das Forças Armadas acaba de descobrir que a badernista sininho andou participando de programas de formação em ações de guerrilha e terror urbano em Cuba, e provavelmente na Rússia.
Dizem os militares que sabem que mesmo posando de patricinha, ela já foi detida em várias manifestações e fez pelo menos quatro viagens a Cuba. Uma delas teve duração de seis meses (em geral, o tempo dos cursos de formação revolucionária da juventude na pobre Ilha Perdida dos milionários Irmãos Castro). Também foi registrada pelo menos uma passagem da jovem agitadora pela Rússia – onde ONGs promovem treinamentos de ações de guerrilha urbana e terrorismo.
A santinha consta no rol de investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, depois de repetidas detenções em manifestações violentas e por responder a dois inquéritos por formação de quadrilha. 
Agora a gauchinha de Porto Alegre, deve ser investigada também pela Polícia Federal. A "jovem" possui duas carteiras de identidade, com números diferentes.
Mas há que se aprofundar também as investigações sobre as ações de financiamentos aos vândalos e o envolvimento de otoridades em tais atos.
Cobremos.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Comprovado: Não Existe Almoço Grátis


Primeiro, cabe relembrar alguns fatos. Em setembro de 2012, a governANTA arrotou choco (ver significado AQUI) aos quatro ventos que ia reduzir, a partir de janeiro de 2013, a conta de luz dos brasileiros e brasileiras em 20%, fato absolutamente impossível mesmo que posto que nossa tarifa é das mais altas do sistema solar.
Lare-lares e campanhas eleitorais à parte, venho comentando desde 1500 que tudo é mais um engodo da corja vermelha para a tentativa de reeleição da dentuça.
O festivo e falso anuncio dela deveria contemplar, e isso ela omitiu nos seus pronunciamentos e de seus acólitos, o fim da cobrança, na conta de luz, de encargos que arrecadavam recursos para dois fundos do setor elétrico (CCC - Conta de Consumo de Combustíveis e RGR - Reserva Global de Reversão) que davam suporte às concessionárias deficitárias e transferiu à CDE - Conta de Desenvolvimento Energético, a responsabilidade pelo financiamento das ações vinculadas a eles.
Além da extinção destes encargos, o governo antecipou a renovação de concessões de geração (usinas) e linhas de transmissão de energia, condicionada a uma redução no valor da remuneração paga às empresas pela operação de seus empreendimentos. Pura e absoluta chantagem: ou topavam ou topavam.
Resultado: quebradeira geral e pé nos freios dos programas de investimento e modernização dos sistemas.
Além disso, a CDE tem outras finalidades como desenvolver fontes alternativas e mais baratas, Programa Luz para Todos, subsídio na conta de energia dos beneficiários do Bolsa Família e auxílio financeiro às geradoras de regiões isoladas do Brasil,  por exemplo, e, como as despesas da CDE têm sido superiores aos recursos que entram em sua conta, o Tesouro tem feito aportes sistemáticos para compensar esse déficit.
Uma vez que, com o nível dos reservatórios em todo o país se depleciando a olhos vistos pelas poucas chuvas, a necessidade de rodar com todas as usinas térmicas a todo vapor força, inevitavelmente a um aumento do custo geral da produção de energia, a conta a ser paga pelos brasileiros pelo uso delas que, até agosto de 2013 já era de R$ 8,6 bilhões, já é mais que suficiente para levar provocar uma alta média de 8% nas contas de luz.
Portanto, o suposto saco sem fundo, cujo abastecimento é feito por todos nós, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos pilares do plano do governo de barateamento das conta de luz, furou e vazou pra todo lado.
De lá pra cá, o (des)governo, navegando contra a corrente, vem estudando medidas para aliviar esse repasse, entre elas a possibilidade de parcelar a fatura, empurrada goela abaixo nas concessionárias, em até cinco anos.
Como nada deu certo, atabalhoada que foi a decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou hoje o repasse a todos nós consumidores de mais uma conta bilionária, que pode levar, sozinha, a uma alta média de 4,6% nas tarifas este ano.
De acordo com a conta feita pela ANEEL, as despesas assumidas pela CDE em 2014 superam em R$ 5,6 bilhões as receitas previstas para o fundo, já incluído um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa diferença que pode ser repassada aos consumidores por meio da conta de luz e deve levar a uma alta mínima de 4,6% na tarifa.
Para continuar a ilusão, a proposta da ANEEL ainda vai passar por consulta pública, o que significa que os números podem sofrer alterações (podem ter certeza que para maior) até se chegar ao número final, o que se espera para a segunda quinzena de março.
Some-se a isso o que já comentei quanto ao uso mais intenso de energia termelétrica no país desde o final de 2012 e o couro vai comer.
O menos ruim disso tudo é que a governANTA e seus alugados, OPS, digo aliados, vão ter que segurar o tchan perante a opinião pública, agregando mais esse fiasco a sua péssima administração.
Espero que alguém da oposicinha saiba usar isso a nosso favor para tirar a corja do poder pois, como sugere o anúncio do motel aí de cima, alguém vai se phoder...