Que a suprema corte deçepaís é aparelhada e submissa aos desejos mais sórdidos do (des)governo desde que os petralhas conceberam seu projeto de poder é absolutamente inócuo dizer. Todo cidadão que tenha mais que 2 neurônios percebe e tem consciência disso.Mesmo assim, a decisão tomada nessa quinta feira passada me deixou num estado de perplexidade tal que não encontrei nenhuma palavra na lingua portuguesa que sozinha a pudesse expressar. Não sou nenhum acadêmico da ABL, mas tenho um razoável vocabulário, razão pela qual beirou o desespero não ter achado nenhum vernáculo suficientemente forte para tal.
Na sequência de ter julgado inconstitucional a lei decorrente da MP que criou o Instituto Chico Mendes, em menos de 24 horas, num recuo e mudança radical de opinião tanto incomum quanto suspeito, os sinistros do Supremo mudaram o julgamento da véspera.
No primeiro momento, o STF havia considerado que a tramitação legislativa dessa dessa MP desrespeitara a Constituição porque o livrinho verde exige, desde 2001, que as MPs passem por uma comissão mista do congresso, com deputados e senadores, o que não ocorreu no caso do inútil instituto, já que existe ministério de meio ambiente e IBAMA prá fazer as funções que se pretende dele, apenas mais um cabide de emprego prá corja vermelha.
Com uma argumentação sensacional, o advogado geral da união entrou com uma petição no alertando para o fato de que, do mesmo jeito que tinha acontecido com a MP que criara o Instituto Chico Mendes, existiam pelo menos outras 560 que foram aprovadas do mesmo jeito e teriam que ser, obviamente, tratadas da mesma forma, sem passar pela OBRIGATÓRIA comissão mista.
Estão na mesmíssima irregularidade e ilegalidade as MPs que criaram o Bolsa Família, o Prouni e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Se a corte insistisse em manter a decisão anterior, esses e centenas de outros programas estariam passíveis de questionamento judicial.
Numa atitude inominável, foi reaberta a discussão e os ministros recuaram. Mesmo sendo considerada inconstitucional, a MP que pariu o Chico Mendes foi ressuscitada. O mote que levou Fux e Gimar, dois dos mais ardorosos defensores do Última Forma togado, foi a "insegurança jurídica" que se criaria com tamanho volume de coisas a serem refeitas e consertadas.
Nem se deram ao trabalho de analisar que, em quase toda sua totalidade, as MP´s emitidas por esses administradores de merda continham os chamados contrabandos, aquele golpe quase estelionato de embutir num texto de MP, temas que não têm poha nenhuma a haver com o assunto principal. Coisa assim como juntar aumento de taxas e tributos com aprovação de escolas e creches. Nem um saco de gato seria tão horrendo.
Para aliviar as consciências dos homens e mulheres de preto, "ficou combinado" que o Congresso não pode mais ignorar a Constituição, d´ora por diante. Prá mim soa como um "ai, ai, ai...Não façam mais isso senão vão ficar de castigo".
Fico imaginando como as corte supremas do mundo civilizado vão interpretar esse fato. Também não consigo conceber como se reviraram nos túmulos notáveis juristas que se sentaram na quelas cadeiras (ops, poltronas).
O recuo e a decisão nefasta deixam em condição de lama os senhores ministros do STF. Acomodar quase 600 MP´s absolutamente ilegais e inconstitucionais geradas por safados e corruptos é uma afronta às pessoas de bem deste país.
Como se cantava no passado, podem me prender, podem me bater, podem até deixar-me sem comer, mas eu não mudo de opinião: O Supremo Tribunal Federal literalmente atropelou, rasgou e cagou em cima da Constituição da República Federativa do Brasil!
E eu continuo sem achar a palavra única para qualificar essa infâmia.
